TJMA - 0836040-28.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:53
Juntada de petição
-
18/07/2025 15:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 07:33
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 13:53
Transitado em Julgado em 17/12/2024
-
03/12/2024 16:26
Juntada de petição
-
04/11/2024 17:10
Juntada de petição
-
29/10/2024 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2024 09:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2024 17:07
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2024 20:20
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 20:19
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:44
Juntada de petição
-
07/05/2024 14:21
Juntada de juntada de ar
-
04/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2024 11:10
Juntada de Mandado
-
15/02/2024 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:36
Juntada de petição
-
28/09/2023 00:24
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
28/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 20:13
Juntada de contestação
-
28/08/2023 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 05:53
Decorrido prazo de MARCELINO OLIVEIRA MENDES em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 11:45
Juntada de petição
-
29/07/2023 00:08
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
29/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
29/07/2023 00:08
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
29/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2023 23:33
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCELINO OLIVEIRA MENDES em 07/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCELINO OLIVEIRA MENDES em 07/06/2023 23:59.
-
16/04/2023 08:45
Publicado Citação em 29/03/2023.
-
16/04/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 18:50
Juntada de Edital
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13/03/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 10:35
Juntada de petição
-
27/06/2022 19:12
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
27/06/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
19/06/2022 07:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 15:49
Juntada de termo
-
29/03/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2022 18:56
Juntada de Mandado
-
09/02/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 10:38
Juntada de petição
-
01/02/2022 23:26
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
01/02/2022 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
19/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836040-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: MARCELINO OLIVEIRA MENDES INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Considerando a realização das pesquisas, conforme telas anexas, de ordem fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intime-se o autor para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação da parte ré, advertindo-lhe que tal ato é indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, de modo que a sua ausência poderá gerar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme decisão retro.
São Luís/Ma, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.
RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível -
18/01/2022 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2022 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
25/10/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 11:59
Juntada de petição
-
05/10/2021 04:04
Publicado Intimação em 05/10/2021.
-
05/10/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836040-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: MARCELINO OLIVEIRA MENDES DESPACHO Vistos, etc.
Indefiro o pedido formulado na petição de ID 53361678, considerando que a citação por edital deve ser postergada como última medida.
Ora, no caso em apreço, a parte autora não esgotou todos os meios para a localização do réu, haja vista que requereu a realização de diligências apenas junto à Base da Receita Federal do Brasil, ao passo que este Juízo ainda possui acesso aos sistemas do Banco Central (SisbaJud), do Departamento Nacional de Trânsito (RenaJud), da Justiça Eleitoral (Siel) e do Serasa (SerasaJud).
Assim sendo, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, adotes as providências necessárias ao prosseguimento do feito, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como que a sua ausência poderá gerar a extinção da ação sem apreciação do mérito (art. 485, IV, CPC).
Cumpra-se.
São Luís, 29 de setembro de 2021.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
01/10/2021 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:12
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 11:20
Juntada de petição
-
21/09/2021 12:29
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
21/09/2021 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836040-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: MARCELINO OLIVEIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas de Citação devolvida pelo correio ID's nº 50139249, 50139274 e 50193373, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 -
09/09/2021 18:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 18:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 10:44
Juntada de termo
-
16/05/2021 22:28
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 01:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/04/2021 16:34
Juntada de Carta ou Mandado
-
03/03/2021 11:41
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
18/02/2021 00:16
Publicado Intimação em 17/02/2021.
-
15/02/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
15/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836040-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: MARCELINO OLIVEIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
São Luís, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 -
12/02/2021 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 18:24
Juntada de Ato ordinatório
-
11/02/2021 18:37
Juntada de petição
-
27/01/2021 01:57
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
15/01/2021 08:35
Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2020 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.
-
15/01/2021 08:35
Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
08/01/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
-
08/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836040-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: MARCELINO OLIVEIRA MENDES INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Considerando a pesquisa de endereço realizada no sistema Renajud, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, INTIME-SE o autor para conhecer do resultado das pesquisas e para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, promover a citação ou informar endereço distinto se o houver obtido por meios próprios.
São Luís/Ma, Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020.
RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível -
07/01/2021 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/12/2020 11:23
Juntada de ato ordinatório
-
23/10/2020 11:00
Juntada de petição
-
09/10/2020 16:09
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2020 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 09:51
Juntada de Ato ordinatório
-
21/08/2020 15:32
Juntada de aviso de recebimento
-
23/07/2020 07:42
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2020 15:39
Juntada de Carta ou Mandado
-
08/06/2020 14:39
Juntada de petição
-
24/05/2020 19:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2020 19:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2020 19:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2020 00:48
Decorrido prazo de MARCELINO OLIVEIRA MENDES em 19/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 18:08
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 18:08
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 11:29
Juntada de petição
-
19/05/2020 11:29
Juntada de petição
-
12/05/2020 16:50
Juntada de aviso de recebimento
-
29/04/2020 17:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2020 16:27
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2020 12:06
Juntada de petição
-
31/03/2020 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
29/03/2020 11:38
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 15:53
Juntada de petição
-
17/03/2020 11:36
Juntada de aviso de recebimento
-
03/03/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 09:23
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 08:36
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 14:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2020 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2020 14:42
Juntada de Mandado
-
27/02/2020 14:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2020 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2020 16:49
Juntada de Mandado
-
20/02/2020 14:45
Juntada de ato ordinatório
-
20/02/2020 14:44
Audiência conciliação designada para 01/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
31/01/2020 10:45
Juntada de petição
-
28/01/2020 12:24
Juntada de petição
-
28/01/2020 12:18
Juntada de petição
-
29/11/2019 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2019 17:47
Juntada de ato ordinatório
-
15/11/2019 02:20
Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 10:58
Juntada de aviso de recebimento
-
17/10/2019 10:56
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 10:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/10/2019 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2019 18:10
Audiência conciliação designada para 04/02/2020 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.
-
04/10/2019 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 16:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 15:45
Juntada de petição
-
09/09/2019 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 17:12
Juntada de petição
-
03/09/2019 10:18
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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