16/10/2023 12:57

Juntada de petição
22/05/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 17:28

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
15/04/2023 00:44

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2022 10:44

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:04

Juntada de Certidão
23/04/2022 15:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 22/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:51

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:48

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 24/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2022 23:59.
29/03/2022 05:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 20:56

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:14

Juntada de embargos de declaração
21/03/2022 20:11

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 08:59

Outras Decisões
29/10/2021 21:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 21:15

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:19

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:14

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:20

Juntada de petição
05/10/2021 12:48

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841125-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARKJANY FERREIRA DA SILVA, CARLOS LIMA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA 8312 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CC OBRIGAÇÃO FAZER E TUTELA ANTECIPADA, atualmente em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por MARKJANY FERREIRA DA SILVA e CARLOS LIMA VIEIRA, em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A, conforme argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

Em manifestação (ID 47400963), os Exequentes informam que a Executada EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, realizou o pagamento da quantia devida nos autos do processo originário, oportunidade em que pugnaram pela liberação do valor depositado.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Defiro o pedido (ID 47400963).

Expeça-se ofício direcionado ao Banco do Brasil, para a realização da transferência relativa ao valor de R$ 12.127,90 (doze mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), previamente depositado pela Executada EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, disponível na Conta Judicial de número 0700102909829, para a conta bancária de titularidade do advogado JOSE MARIA CAMPOS COUTO, CPF: *86.***.*40-59, Banco do Brasil, agencia 1639-X conta 40507-8.

Após, devidamente realizadas as transferências bancárias, a secretaria judicial deverá proceder com a juntada aos autos dos respectivos comprovantes.

ISTO POSTO, com aplicabilidade do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro parcialmente satisfeita a obrigação deduzida nos presentes autos, extinguindo a execução em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, determinando a sua exclusão do polo passivo da demanda.

Ressalta-se, a continuidade do feito em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Por oportuno, intimem-se os Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem acerca da petição e documentos apresentados pela Executada TELEMAR NORTE LESTE S/A (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
01/10/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:25

Juntada de Ofício
03/09/2021 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2021 15:35

Juntada de petição
15/06/2021 15:44

Juntada de petição
03/03/2021 10:21

Juntada de petição
01/03/2021 16:47

Conclusos para despacho
01/03/2021 07:00

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:30

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841125-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARKJANY FERREIRA DA SILVA, CARLOS LIMA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA 8312 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO: Analisando os autos que deu origem a esta execução (Processo nº 15459-40.2010.8.10.0001), verifico que pela parte Executada foi protocolado no dia 04/12/2019 petição informando cumprimento da obrigação, no valor de R$ 12.127,90 (doze mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), conforme determinado em Acórdão julgado em segunda instância.

Assim, fica intimada a parte Exequente para no prazo de 10 (dez) dias proceder com a juntada nestes autos da referida petição com o seu respectivo comprovante de pagamento, e no mesmo prazo requerer o que entender de Direito, procedendo com a atualização dos cálculos, se necessário.

Após, voltem conclusos novamente.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
02/02/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 23:40

Juntada de petição
18/11/2020 10:32

Juntada de petição
01/07/2020 16:36

Juntada de petição
26/03/2020 17:49

Conclusos para decisão
26/03/2020 17:48

Juntada de termo
26/03/2020 17:47

Juntada de Certidão
20/03/2020 01:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 19/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 09:46

Juntada de petição
14/02/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 15:26

Juntada de petição
30/10/2019 15:34

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/10/2019 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 12:32

Declarada incompetência
07/10/2019 10:28

Juntada de petição
07/10/2019 08:52

Conclusos para despacho
04/10/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo