TJMA - 0001365-38.2016.8.10.0111

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA DA ROCHA

JOSENIR DOS SANTOS FILHO

MARCIO BORGES RODRIGUES

ROGERIO ALVES NUNES

MARCIO BORGES RODRIGUES

CPF *33.***.*77-08

Advogados

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB: 17950/MA

CPF *31.***.*05-11

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS

OAB: 6362/MA

CPF *86.***.*18-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LIMA DE CARVALHO

CPF *60.***.*58-34

GERSON LUCAS SANTOS E SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/04/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de GERSON LUCAS SANTOS E SANTOS em 02/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 17:38

    Juntada de diligência

  • 21/03/2025 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 17:38

    Juntada de diligência

  • 21/03/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/03/2025 11:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2025 19:19

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 19:18

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 21:57

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 13:26

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 11:50

    Juntada de diligência

  • 07/02/2025 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 11:50

    Juntada de diligência

  • 03/02/2025 11:36

    Juntada de petição

  • 01/02/2025 00:00

    Juntada de apelação

  • 30/01/2025 10:37

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 02:48

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 29/01/2025 02:48

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 29/01/2025 02:43

    Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:12

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2024 07:30

    Juntada de petição

  • 22/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 20:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00, Vara Única de Pio XII.

  • 03/10/2024 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 17:35

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 10:42

    Decorrido prazo de GERSON LUCAS SANTOS E SANTOS em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 15:07

    Juntada de petição

  • 18/09/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 18/09/2024 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 10:33

    Juntada de protocolo

  • 16/09/2024 17:11

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 13:33

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2024 13:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 10:00, Vara Única de Pio XII.

  • 10/09/2024 06:33

    Decorrido prazo de GERSON LUCAS SANTOS E SANTOS em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 16:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 15:00, Vara Única de Pio XII.

  • 04/09/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 08:50

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 08:03

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 08:03

    Juntada de diligência

  • 03/09/2024 05:56

    Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 16:45

    Juntada de diligência

  • 27/08/2024 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 16:45

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 03:36

    Decorrido prazo de MARCIO BORGES RODRIGUES em 20/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 10:47

    Juntada de diligência

  • 15/08/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 10:47

    Juntada de diligência

  • 21/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 00:49

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 16:36

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 11:10

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 10:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, Vara Única de Pio XII.

  • 13/06/2024 11:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/02/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 03:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 29/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 21/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 21/11/2022 23:59.

  • 07/12/2022 10:36

    Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 21/11/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 07/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 07/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 07/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 14/11/2022 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 10:49

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 04/11/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0001365-38.2016.8.10.0111 (13722016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA DA ROCHA e JOSÉ ANTONIO DA SILVA DA ROCHA e MARCIO BORGES RODRIGUES FRANKLIN RORIZ NETO ( OAB 3177-MA ) Processo 1365-38.2016.8.10.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor da Ação: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: Márcio Borges Rodrigues ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica antecipada a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2021, às 14h00min, conforme determinado na Despacho de fls. 121.

    Pio XII-MA, 3 de novembro de 2021.

    Flávia Helena Gomes Batalha Técnica Judiciária 116384 Resp: 116384

  • 21/09/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0001365-38.2016.8.10.0111 (13722016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: MARCIO BORGES RODRIGUES ADVOGADO: HAROLDO CLÁUDIO DOS SANTOS DIAS OABMA 6362 Processo nº 1365-38.2016.8.10.0111 CERTIDÃO CERTIFICO que, fica designado o dia 16/12/2021 às 14:00 para realização de audiência.

    O referido é verdade e dou fé.

    Pio XII-MA, 20 de setembro de 2021.

    Flávia Helena Gomes Batalha Técnica Judiciária 116384 Resp: 116384

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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