TJMA - 0803183-26.2020.8.10.0022

30/05/2023 17:02

Baixa Definitiva

30/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023 16:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 23:55

Conhecido o recurso de ANORATO DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*97-72 (REQUERENTE) e provido

30/04/2023 23:55

Conhecido o recurso de ANORATO DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*97-72 (REQUERENTE) e provido

07/03/2022 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2022 09:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/02/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 11:49

Juntada de petição

24/01/2022 11:44

Juntada de petição

19/01/2022 08:24

Recebidos os autos

19/01/2022 08:24

Conclusos para decisão

19/01/2022 08:24

Distribuído por sorteio