22/11/2024 18:06

Juntada de malote digital
03/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:16

Juntada de termo
03/08/2024 16:01

Juntada de petição
09/07/2024 16:41

Juntada de petição
18/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 17:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 17:52

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
30/10/2022 18:03

Decorrido prazo de JACQUELINE DE ALMEIDA ROCHA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:02

Decorrido prazo de JACQUELINE DE ALMEIDA ROCHA em 16/09/2022 23:59.
23/09/2022 16:15

Juntada de petição
16/09/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
16/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 11:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2021 10:52

Conclusos para despacho
23/09/2021 17:19

Juntada de petição
10/09/2021 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:53

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:05

Decorrido prazo de JACQUELINE DE ALMEIDA ROCHA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:17

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:45

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029573-76.2013.8.10.0001 AUTOR: JACQUELINE DE ALMEIDA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
28/01/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:12

Recebidos os autos
12/01/2021 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2013

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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