09/08/2024 18:50

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 18:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA RAMOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 06/08/2024 23:59.
20/07/2024 16:28

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/07/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:24

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA RAMOS em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:00

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 08:14

Recebidos os autos
10/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 22:59

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 21:27

Determinada a redistribuição dos autos
28/04/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2022 13:11

Juntada de parecer
20/04/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:34

Recebidos os autos
11/04/2022 10:34

Conclusos para decisão
11/04/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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