28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 12:40

Juntada de Ofício
25/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:23

Decorrido prazo de MERIVALDO CORREA SOARES em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2024.
11/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/05/2024 18:47

Juntada de petição
29/04/2024 15:15

Juntada de diligência
29/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:15

Juntada de diligência
17/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Norte em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:59

Transitado em Julgado em 23/01/2024
11/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:09

Juntada de apelação
07/03/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:37

Juntada de petição
06/03/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:08

Juntada de Ofício
29/02/2024 14:07

Juntada de Mandado
27/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:49

Juntada de cópia de dje
31/01/2024 04:15

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:57

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:36

Juntada de petição
17/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 16:59

Juntada de termo
16/01/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:45

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:24

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 09:47

Juntada de petição
20/06/2022 12:12

Conclusos para julgamento
20/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:05

Juntada de termo
09/05/2022 22:25

Juntada de audio e/ou vídeo
09/05/2022 22:24

Juntada de audio e/ou vídeo
09/05/2022 22:23

Juntada de audio e/ou vídeo
09/05/2022 22:22

Juntada de apenso
09/05/2022 22:22

Juntada de volume
27/04/2022 20:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003919-43.2020.8.10.0001 (37672020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INDICIADO: MERIVALDO CORREA SOARES ADVOGADO(S): FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES JÚNIOR ( OAB 20211-MA ) e RAIMUNDO NONATO MEIRELES ( OAB 7400-MA ) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ e art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios; Considerando a permanência da situação de calamidade pública e a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2021 às 10:00 horas, a ser realizada por sistema de videoconferência, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes, fica INTIMADO(A) o(a) advogado(a) para informar, com antecedência, o email pessoal e telefone para contato a fim de receber as instruções para acesso à sala de videoconferência. email da Unidade [email protected] e telefone 3194-5564 (whatsapp).

São Luís/MA, 20 de setembro de 2021.

Geise Cristine Carvalho Cunha Servidor(a) da 1ª Vara de Entorpecentes (De ordem, Provimento nº 22/2009-CGJ/MA)
20/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0003919-43.2020.8.10.0001 (37672020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INDICIADO:ERIVALDO CORREA SOARES ADVOGADOS: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES JÚNIOR ( OAB 20211-MA ) e RAIMUNDO NONATO MEIRELES ( OAB 7400-MA ) Despacho Tendo em vista a situação de calamidade pública que ensejou a suspensão de atendimento presencial ao público, audiências judiciais e prazos, conforme Resoluções CNJ nº 313/2020, datada de 19 de março, nº 314/2020 e nº 318/2020, prorrogadas pela Portaria nº 79/2020 até 14 de junho de 2020, e recomendações constantes na Portaria-Conjunta nº 14/2020 TJMA e art. 7º da Portaria nº 09/20 TJMA que estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus-Covid 19 e considerando o crescente acervo processual da unidade, redesigno a audiência de instrução e julgamento para quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 10:00 horas via sistema de videoconferência.

Expeçam-se as comunicações necessárias às partes, advogados e testemunhas para fornecerem o respectivo email e telefone a fim de receberem as instruções para acesso à sala de videoconferência.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpram-se.

São Luís (MA), 18 de Junho de 2021.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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