19/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:02

Juntada de petição
01/09/2025 20:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2025 20:47

Juntada de petição (3º interessado)
29/04/2025 17:17

Juntada de petição
28/04/2025 10:21

Juntada de petição
27/04/2025 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:43

Juntada de petição
07/03/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 17:15

Outras Decisões
17/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:44

Juntada de petição
24/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:39

Juntada de diligência
22/11/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 20:39

Juntada de diligência
14/11/2024 15:38

Juntada de diligência
14/11/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:38

Juntada de diligência
13/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:10

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:09

Outras Decisões
07/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:46

Juntada de petição
11/09/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:35

Recebidos os autos
28/08/2024 07:35

Juntada de despacho
19/10/2021 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2021 19:27

Juntada de contrarrazões
27/09/2021 03:17

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805736-12.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, independentemente do juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública – 2.º Cargo
21/09/2021 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:16

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:16

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:40

Juntada de apelação cível
24/06/2021 14:49

Juntada de petição
22/06/2021 02:50

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
20/06/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 18:15

Julgado procedente o pedido
26/04/2021 17:26

Conclusos para decisão
14/04/2021 20:56

Juntada de contrarrazões
19/03/2021 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:15

Conclusos para despacho
12/03/2021 16:15

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:03

Juntada de petição
30/12/2020 12:27

Juntada de petição
15/12/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 06:27

Conclusos para despacho
03/12/2020 19:53

Juntada de petição
26/10/2020 11:44

Juntada de petição
14/10/2020 00:14

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:18

Conclusos para decisão
02/10/2020 14:18

Juntada de termo
19/08/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:00

Juntada de termo
19/08/2020 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2020 18:15

Juntada de petição
31/07/2020 23:11

Juntada de petição
01/07/2020 10:50

Juntada de petição
30/06/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:09

Conclusos para despacho
18/06/2020 00:05

Juntada de petição
17/06/2020 23:59

Juntada de petição
17/06/2020 20:40

Juntada de petição
06/06/2020 00:58

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 05/06/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 18:11

Juntada de diligência
05/03/2020 10:32

Expedição de Mandado.
04/03/2020 16:51

Juntada de Ofício
04/03/2020 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 21:32

Outras Decisões
14/02/2020 16:41

Conclusos para despacho
14/02/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804488-74.2021.8.10.0001

Anderson Cirqueira Santos Soares

Estado do Maranhao

Advogado: Valeria Costa Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2021 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0001027-40.2016.8.10.0022

Antonia dos Santos Silva

Chefe do Instituto de Identicacao do Mar...

Advogado: Walter Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832945-87.2019.8.10.0001

Randson Franca de Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Larissa Gusmao de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0832945-87.2019.8.10.0001

Randson Franca de Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Larissa Gusmao de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2019 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0805736-12.2020.8.10.0001

Estado do Maranhao

Jose Henrique Pereira de Melo

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 16:06

Exibir Processo