16/07/2025 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:41

Juntada de petição
16/05/2025 09:22

Juntada de petição
07/05/2025 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 07:30

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2025 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 22:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2024 10:51

Transitado em Julgado em 14/09/2023
28/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:49

Juntada de termo
19/09/2023 09:12

Juntada de petição
29/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 03:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
15/04/2023 09:07

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 12:00

Juntada de Certidão
05/01/2023 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/12/2022 23:59.
05/01/2023 12:17

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
06/09/2022 17:40

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/08/2022 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:38

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 08/08/2022 23:59.
11/05/2022 16:05

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 13:16

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:42

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 16/03/2022 23:59.
25/11/2021 13:12

Juntada de petição
27/09/2021 03:18

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845485-70.2019.8.10.0001 AUTOR: GABRIEL FRANCO PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA GOMES MASCARENHAS - MA19136, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Indefiro o pedido do ID 50742699.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

São Luís/MA, 29 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
21/09/2021 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:44

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:07

Juntada de petição
26/07/2021 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2021.
26/07/2021 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
23/07/2021 16:43

Juntada de petição
20/07/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 15:29

Juntada de Certidão
03/05/2021 08:37

Juntada de termo
27/07/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:51

Conclusos para despacho
24/07/2020 07:39

Juntada de termo
06/07/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 13:03

Conclusos para despacho
06/07/2020 13:02

Juntada de Certidão
01/07/2020 20:23

Juntada de petição
13/06/2020 03:22

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO PEREIRA em 08/06/2020 23:59:59.
29/04/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 10:08

Julgado procedente o pedido
25/03/2020 16:56

Conclusos para despacho
19/03/2020 15:16

Juntada de petição
20/02/2020 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 15:23

Conclusos para despacho
04/02/2020 15:23

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:34

Juntada de petição
12/11/2019 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 17:21

Conclusos para despacho
02/11/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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