03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de HERNILDO PINHEIRO NETO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de TASSO VINICIUS CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:17

Juntada de malote digital
21/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 23:33

Juntada de petição
15/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
08/05/2024 11:24

Realizado Cálculo de Liquidação
18/04/2024 16:03

Juntada de petição
05/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:54

Juntada de petição
31/05/2023 10:14

Juntada de petição
26/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:01

Juntada de petição
09/05/2023 00:40

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:04

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
20/03/2023 11:12

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0056152-27.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DECOR REFORMA E MANUTENCAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A EXECUTADO: SONIA FERREIRA NETO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito – R$ 115.823,61 (cento e quinze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos) com as devidas atualizações monetárias, acrescido de custas finais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), ambos sobre o montante da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC, ou apresentar comprovante de adimplemento da obrigação.

Caso não haja o pagamento no prazo referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada apresente impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, caput, do CPC, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação para dar início aos atos de expropriação, conforme requerido pelo credor, nos termos do art. 523, § 3°, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
16/03/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 12:06

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 25/11/2022 23:59.
18/01/2023 12:02

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 25/11/2022 23:59.
30/11/2022 20:57

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
30/11/2022 20:56

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/11/2022 11:28

Juntada de petição
08/11/2022 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:07

Recebidos os autos
08/11/2022 09:07

Juntada de despacho
09/11/2021 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:48

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 03:05

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 05:58

Juntada de Certidão
18/09/2021 13:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:10

Juntada de apelação cível
24/08/2021 15:07

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2021 10:11

Conclusos para decisão
30/07/2021 17:17

Juntada de Certidão
28/07/2021 18:13

Juntada de contrarrazões
27/07/2021 10:14

Juntada de protocolo
27/07/2021 10:12

Juntada de embargos de declaração
26/07/2021 21:06

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 22:40

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2020 07:56

Conclusos para julgamento
26/03/2020 07:56

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:12

Juntada de petição
04/02/2020 08:47

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 08:47

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 03/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 11:02

Apensado ao processo 0048574-13.2014.8.10.0001
15/01/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 10:33

Juntada de Certidão
15/01/2020 09:51

Recebidos os autos
15/01/2020 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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