29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 21/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
19/05/2025 11:59

Juntada de petição
16/05/2025 16:51

Juntada de petição
12/05/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:40

Conta Atualizada
17/03/2025 17:00

Juntada de petição
23/01/2025 20:28

Juntada de petição
15/01/2025 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/01/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 18:28

Juntada de petição
06/12/2023 10:41

Juntada de petição
20/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:53

Juntada de petição
09/03/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:23

Juntada de volume
08/08/2022 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 2819-87.2016.8.10.0035 Autor: Francisco de Sousa Batista Réu: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA DESPACHO Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADPF 513 MC/MA para garantir que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, sociedade de economia mista que integra a administração pública indireta do Estado, se sujeite ao regime de precatórios, intime-se o réu, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Coroatá, 7 de dezembro de 2020.

Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito ndnn Resp: *08.***.*76-71

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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