STJ - 0854210-53.2016.8.10.0001

06/06/2022 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2022 14:18

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 197005/2022 - AgInt

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0197005 - AgInt no AREsp 2012116 - Publicação prevista para 13/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VANDA MARIA COELHO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197005/2022 - AgInt no AREsp 2012116/MA

26/04/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:15

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197005/2022 - AgInt no AREsp 2012116/MA

18/04/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/04/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283212/2022

13/04/2022 14:29

Protocolizada Petição 283212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 197005/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 197005/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197005/2022

21/03/2022 23:36

Protocolizada Petição 197005/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

02/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Não conhecido o agravo de VANDA MARIA COELHO LIMA

18/01/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/01/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO