17/09/2024 12:16

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/09/2024 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEX BARROSO LEAL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.
04/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:42

Conhecido o recurso de JOSE RITA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*27-30 (APELANTE) e provido em parte
23/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 11:08

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2024 13:01

Juntada de intimação de pauta
06/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:38

Recebidos os autos
02/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
02/08/2024 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 09:36

Recebidos os autos
02/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 09:05

Conclusos para despacho do revisor
02/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
22/03/2024 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 14:04

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALEX BARROSO LEAL em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:40

Recebidos os autos
05/02/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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