03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO BARROS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/03/2025 11:36

Juntada de petição
12/03/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:57

Juntada de embargos de declaração
29/11/2024 12:32

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:21

Outras Decisões
25/11/2024 21:07

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
18/11/2024 07:18

Juntada de petição
11/11/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2024 22:16

Juntada de petição
07/11/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
06/11/2024 10:08

Juntada de petição
04/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
30/10/2024 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 08:43

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:17

Juntada de petição
10/09/2024 21:02

Juntada de petição
10/09/2024 13:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:03

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:49

Juntada de petição
09/09/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
07/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:55

Juntada de petição
30/11/2021 15:29

Juntada de petição
30/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:41

Juntada de petição
15/10/2021 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 1382019 DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar e presentes os indícios de autoria e a prova da materialidade, recebo a denúncia contra FÁBIO BARROS DA SILVA.

Cite-se-lhe para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas.

Defiro a cota ministerial.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 11 de dezembro de 2020.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca Resp: 196311

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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