STJ - 0000005-91.2014.8.10.0029

05/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

12/09/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911467/2023

12/09/2023 22:40

Protocolizada Petição 911467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 19:11

Expedição de Ofício nº 096920/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

11/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 18:00

Conheço do agravo de LUIS CARLOS DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para determinar o retorno dos autos para a instrução criminal, a fim de que seja realizado o interrogatório do réu.

26/07/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/07/2023 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716320/2023

26/07/2023 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 12:10

Protocolizada Petição 716320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

12/06/2023 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/06/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 07:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/05/2023 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO