TJMA - 0000005-91.2014.8.10.0029
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 18:32
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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08/10/2024 09:44
Juntada de petição
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05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de WALACE SANTANA LIMA em 04/10/2024 23:59.
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27/09/2024 01:00
Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2024.
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27/09/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 09:47
Juntada de petição
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25/09/2024 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2024 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2024 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2024 15:11
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/09/2024 13:31
Juntada de termo
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18/09/2024 20:27
Conclusos para decisão
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18/09/2024 20:26
Juntada de termo
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18/09/2024 20:25
Juntada de Certidão
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18/09/2024 20:24
Juntada de Certidão
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18/09/2024 17:56
Juntada de petição de apelação criminal (417)
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17/09/2024 15:56
Juntada de petição
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11/09/2024 02:20
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 14:23
Juntada de Certidão
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06/09/2024 16:20
Juntada de Carta precatória
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06/09/2024 14:36
Juntada de Edital
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06/09/2024 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 17:31
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:37
Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2024.
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21/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2024 13:57
Juntada de termo
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10/05/2024 18:23
Julgado procedente em parte do pedido
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29/04/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 10:45
Juntada de termo
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29/04/2024 10:45
Juntada de termo
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26/04/2024 13:11
Juntada de petição
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08/04/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:27
Juntada de parecer de mérito (mp)
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02/04/2024 05:36
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CONCEICAO em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 01:36
Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.
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22/03/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2024 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2024 13:49
Juntada de ato ordinatório
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20/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
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20/03/2024 13:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:49
Decorrido prazo de CINTIA DE JESUS SANTANA LIMA em 06/03/2024 23:59.
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02/03/2024 00:37
Decorrido prazo de WALACE SANTANA LIMA em 01/03/2024 23:59.
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29/02/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/02/2024 10:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Caxias.
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29/02/2024 10:27
Decretada a revelia
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29/02/2024 09:43
Juntada de Certidão
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26/02/2024 09:53
Juntada de Certidão
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23/02/2024 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2024 23:50
Juntada de diligência
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23/02/2024 12:20
Juntada de Certidão
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23/02/2024 12:03
Expedição de Informações pessoalmente.
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22/02/2024 08:41
Juntada de Ofício
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21/02/2024 14:33
Juntada de Carta precatória
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20/02/2024 08:26
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 15:25
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Juntada de Ofício
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06/11/2023 17:02
Juntada de parecer de mérito (mp)
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01/11/2023 10:20
Juntada de petição
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24/10/2023 13:10
Desentranhado o documento
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24/10/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2023 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2023 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2023 11:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Caxias.
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18/10/2023 11:29
Juntada de ato ordinatório
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13/10/2023 11:36
Juntada de termo
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28/09/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 16:46
Conclusos para despacho
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20/09/2023 16:46
Juntada de termo
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20/09/2023 15:25
Recebidos os autos
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20/09/2023 15:25
Juntada de despacho
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20/09/2021 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/09/2021 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 30/08/2021 23:59.
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25/08/2021 13:37
Expedição de Informações pessoalmente.
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25/08/2021 13:35
Juntada de Ofício
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11/08/2021 12:05
Juntada de Certidão
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16/07/2021 03:14
Recebidos os autos
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16/07/2021 03:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2014
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
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