TJMA - 0805237-96.2018.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA

CPF *13.***.*70-59

MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS

CPF *79.***.*62-00

Advogados

SAULO FREITAS LOUREIRO

OAB: 13519/MA

CPF *08.***.*86-61

DIHONES NASCIMENTO MUNIZ

OAB: 13402/MA

CPF *35.***.*27-30

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

GREIK BRAGA CAMPOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA

CPF *13.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 14:50

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 05:29

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 05:29

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 14/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/10/2022 14:09

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 05:01

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 18:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2022 15:29

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 07:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 07:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2022 16:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 09/09/2022 16:12

    Realizado cálculo de custas

  • 06/09/2022 07:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2022 07:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 25/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 25/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:30

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 23:09

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:09

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:09

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:22

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:22

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:21

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:49

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 23/06/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:49

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 23/06/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:49

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 23/06/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:14

    Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 23/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:54

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 17/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:25

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 17/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:38

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 22/06/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 17/06/2022 09:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/06/2022 15:32

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 19:00

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 13/06/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:10

    Juntada de termo

  • 09/06/2022 11:20

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 09/06/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 05/06/2022 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 14:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/06/2022 12:20

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 10:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 18:57

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:13

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 16:47

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 05/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 14:27

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 11:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/04/2022 20:15

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 05:52

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 07:40

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 07:40

    Juntada de despacho

  • 17/02/2020 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/02/2020 11:09

    Juntada de termo

  • 17/02/2020 11:08

    Juntada de termo

  • 07/02/2020 13:49

    Juntada de contrarrazões

  • 24/01/2020 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 13:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/12/2019 00:53

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 21:52

    Juntada de apelação cível

  • 19/12/2019 21:30

    Juntada de contrarrazões

  • 18/11/2019 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2019 07:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/11/2019 01:01

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 01/11/2019 23:59:59.

  • 28/10/2019 15:43

    Juntada de apelação

  • 25/10/2019 02:29

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 24/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 23:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2019 12:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/09/2019 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/08/2019 09:18

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 09:18

    Juntada de termo

  • 09/08/2019 02:21

    Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 08/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 02:21

    Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 08/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 03:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 16:55

    Juntada de contrarrazões

  • 24/07/2019 00:13

    Publicado Intimação em 24/07/2019.

  • 24/07/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2019 17:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2019 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2019 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 11:02

    Juntada de termo

  • 29/05/2019 14:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/05/2019 14:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/05/2019 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2019 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2019 16:16

    Juntada de termo

  • 22/04/2019 14:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 00:25

    Publicado Intimação em 09/04/2019.

  • 09/04/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2019 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2019 11:37

    Juntada de petição

  • 20/02/2019 18:10

    Outras Decisões

  • 14/02/2019 11:53

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/10/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2018 19:11

    Juntada de petição

  • 15/06/2018 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 02:09

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 16:59

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 10/04/2018 16:57

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/04/2018 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 11/02/2018 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2018 14:55:00.

  • 09/02/2018 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/02/2018 17:20

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2018 17:16

    Audiência conciliação designada para 10/04/2018 10:30.

  • 08/02/2018 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 16:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/02/2018 16:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/02/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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