STJ - 0808044-87.2021.8.10.0000

07/08/2025 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 902165/2023 - AgInt

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902165 - AgInt no REsp 2079557 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 23:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido

04/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para CELSO ANTONIO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 902165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para DOMINGOS PINHEIRO VALE apresentar resposta à petição n. 902165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 902165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para CARLOS CESAR PEREIRA apresentar resposta à petição n. 902165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902165/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902165/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 902165/2023

11/09/2023 11:53

Protocolizada Petição 902165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

29/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido em parte

29/06/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO