TJMA - 0804434-84.2016.8.10.0001

06/10/2023 11:16

Baixa Definitiva

06/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 20:40

Juntada de petição

30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

04/03/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 11:34

Juntada de parecer do ministério público

04/02/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 10:28

Recebidos os autos

26/01/2022 10:28

Conclusos para despacho

26/01/2022 10:28

Distribuído por sorteio