05/05/2025 16:28

Juntada de petição
31/03/2025 11:31

Juntada de petição
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:36

Juntada de petição
09/01/2025 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 20:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/06/2024 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2024 19:29

Juntada de petição
26/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:49

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 06/09/2023 23:59.
25/07/2023 05:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 16:51

Juntada de petição
20/07/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:49

Recebidos os autos
09/06/2023 08:49

Juntada de despacho
20/05/2022 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2022 15:51

Juntada de contrarrazões
03/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:04

Juntada de apelação
23/02/2022 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:59

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2021 08:21

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 06:31

Conclusos para decisão
25/11/2021 06:31

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:48

Juntada de petição
28/09/2021 20:54

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 07:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
12/09/2021 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2021 12:46

Outras Decisões
08/09/2021 16:37

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2021 08:54

Juntada de Certidão
04/09/2021 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/08/2021 23:59.
04/09/2021 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:17

Recebidos os autos
10/08/2021 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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