TJMA - 0808072-71.2017.8.10.0040

04/12/2023 10:18

Baixa Definitiva

04/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ROUBERTH SOUSA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 15:11

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

06/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento

06/11/2023 11:46

Juntada de Certidão

06/11/2023 11:38

Desentranhado o documento

06/11/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023 09:32

Recebidos os autos

06/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2023 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 11:10

Desentranhado o documento

03/11/2023 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023 11:02

Desentranhado o documento

03/11/2023 10:25

Desentranhado o documento

03/11/2023 10:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 08:27

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023 08:52

Juntada de parecer do ministério público

23/10/2023 15:21

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023 21:16

Juntada de petição

16/10/2023 13:55

Conclusos para julgamento

16/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos

09/10/2023 09:50

Recebidos os autos

09/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2022 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ROUBERTH SOUSA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2022 23:59.

22/02/2022 10:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/02/2022 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

17/02/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 09:34

Recebidos os autos

28/10/2021 08:56

Recebidos os autos

28/10/2021 08:56

Conclusos para decisão

28/10/2021 08:56

Distribuído por sorteio