17/09/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CHAVES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 01:28

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:44

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:36

Juntada de petição
10/01/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
21/01/2023 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CHAVES DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
11/12/2022 10:08

Juntada de petição
01/12/2022 04:50

Publicado Despacho em 11/11/2022.
01/12/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:05

Conclusos para decisão
28/07/2022 13:06

Juntada de petição
13/07/2022 10:20

Juntada de petição
06/07/2022 11:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 16:26

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:28

Recebidos os autos
18/11/2021 10:28

Juntada de despacho
09/04/2020 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/04/2020 02:46

Juntada de Certidão
18/02/2020 09:54

Juntada de petição
06/02/2020 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 19:49

Juntada de diligência
20/01/2020 18:30

Expedição de Mandado.
20/01/2020 18:28

Juntada de Ato ordinatório
16/01/2020 17:03

Juntada de Certidão
13/12/2019 17:45

Juntada de petição
25/09/2019 15:43

Juntada de contrarrazões
09/09/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 13:18

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2018 10:29

Juntada de petição
19/11/2018 16:27

Juntada de apelação
10/11/2018 01:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 00:26

Publicado Intimação em 16/10/2018.
12/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2018 11:21

Julgado procedente o pedido
15/02/2018 11:38

Conclusos para julgamento
06/12/2017 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2017 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 17:08

Conclusos para julgamento
08/11/2017 16:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2017 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/08/2017 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica
19/08/2017 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 08:27

Conclusos para despacho
11/07/2017 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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