26/05/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 04:53

Decorrido prazo de LUAN LANDIM SOUSA SILVA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 18:44

Juntada de petição
05/05/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:09

Decorrido prazo de LUAN LANDIM SOUSA SILVA em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de LUAN LANDIM SOUSA SILVA em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 17:34

Juntada de petição
27/03/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:43

Declarada incompetência
06/03/2023 15:43

Determinado o arquivamento
06/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:09

Recebidos os autos
06/03/2023 15:09

Juntada de intimação
23/12/2021 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2021 06:43

Outras Decisões
10/12/2021 06:41

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:43

Juntada de contrarrazões
03/12/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 10:52

Recebidos os autos
30/11/2021 10:52

Juntada de despacho
07/10/2021 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021 15:39

Juntada de termo de migração
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002010-34.2016.8.10.0056 (20212016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA INÊS/MA e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLAITON MARCIO LEMOS e CLAITON MARCIO LEMOS LUAN LANDIM SOUSA SILVA ( OAB 18667-MA ) D E C I S Ã O Recebo o Recurso de Apelação interposto e, com fulcro no art. 600, par. 4 do CPP, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, observando-se as cautelas de praxe, em especial, a virtualização dos autos, com as nossas homenagens.

Publique-se no DJE.

Ciência ao M.P.

Cumpra-se.

Santa Inês-MA, 15 de setembro de 2021.

RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Titular 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA.

Resp: 182246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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