06/03/2023 15:09

Baixa Definitiva
06/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/03/2023 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/03/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:08

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2023 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 05:35

Decorrido prazo de CLAITON MARCIO LEMOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 18:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
20/12/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:33

Conhecido o recurso de CLAITON MARCIO LEMOS - CPF: *34.***.*76-90 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e Ministério Público do Estado do Maranhão (APELADO) e provido em parte
13/12/2022 22:52

Juntada de Certidão
13/12/2022 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 15:12

Juntada de parecer do ministério público
27/10/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
27/10/2022 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2022 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2022 11:45

Conclusos para despacho do revisor
28/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
07/02/2022 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2022 12:15

Juntada de parecer do ministério público
11/01/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2021 22:11

Recebidos os autos
23/12/2021 22:11

Juntada de vista mp
30/11/2021 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
29/11/2021 22:21

Juntada de petição
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo de CLAITON MARCIO LEMOS em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002010-34.2016.8.10.0056 – SANTA INÊS/MA. APELANTE: CLAITON MÁRCIO LEMOS ADVOGADO: LUAN LANDIM SOUSA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Determino a intimação do DR.

LUAN LANDIM SOUSA SILVA para que, no prazo legal, ofereça as razões recursais.

E, após apresentação das razões, intime-se o Ministério Público para oferecer contrarrazões ao recurso. Em seguida, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
17/11/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2021 12:22

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2021 05:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002010-24.2016.8.10.0056 – SANTA INÊS/MA. APELANTE: CLAITON MÁRCIO LEMOS ADVOGADO: LUAN LANDIM SOUSA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos eletrônicos, observo a existência de equívocos na autuação, que demandam retificações para seu regular processamento. A tramitação originária em autos físicos resultou na interposição de Recurso de Apelação Criminal.

Nada obstante, o feito foi cadastrado para tramitação no sistema PJE constando o apelante CLAITON MÁRCIO LEMOS como sendo apelado, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO como vítima. A par dessas considerações, determino a retificação da autuação para que conste CLAITON MÁRCIO LEMOS como apelante e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como apelado, devendo constar o nome do(s) advogado(s) do recorrente, bem como o nome do representante do Parquet. Após, remetam-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 27 de outubro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO
27/10/2021 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:17

Recebidos os autos
07/10/2021 16:17

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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