05/05/2023 21:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 10:34

Recebidos os autos
06/02/2023 10:34

Juntada de despacho
18/05/2021 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/05/2021 18:59

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021 14:16

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 15:15

Juntada de apelação
17/03/2021 02:16

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 14:43

Indeferida a petição inicial
08/02/2021 18:50

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:23

Juntada de petição
29/01/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 17:49

Conclusos para despacho
18/12/2020 17:49

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:23

Juntada de petição
16/12/2020 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2020 09:06

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2020 14:37

Juntada de petição
31/08/2020 01:09

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2020 18:00

Conclusos para despacho
18/12/2019 11:31

Juntada de petição
11/06/2019 16:51

Juntada de petição
09/05/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2019 16:52

Conclusos para despacho
21/02/2019 10:44

Juntada de petição
31/01/2019 08:45

Publicado Intimação em 31/01/2019.
30/01/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 13:17

Outras Decisões
14/08/2018 15:07

Conclusos para despacho
08/08/2018 16:00

Juntada de petição
18/07/2018 00:07

Publicado Intimação em 18/07/2018.
18/07/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 14:51

Conclusos para despacho
24/05/2018 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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