16/10/2024 10:31

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/10/2024 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GLAUBER DE MORAES LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
27/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:01

Extinta a punibilidade por prescrição
10/09/2024 19:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 13:51

Juntada de parecer
29/08/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:13

Recebidos os autos
28/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:27

Juntada de Certidão (outras)
09/08/2024 09:23

Recebidos os autos
09/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/08/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 20:08

Recebidos os autos
08/08/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2024 20:08

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2024 15:38

Juntada de petição
18/03/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 11:53

Juntada de parecer do ministério público
22/02/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:25

Recebidos os autos
23/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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