TJMA - 0803626-74.2020.8.10.0022

26/06/2024 10:46

Baixa Definitiva

26/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024 00:49

Decorrido prazo de Ana Paula Almeida Silva de Oliveira em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA NILMA RODRIGUES COSTA DE HOLANDA em 05/06/2024 23:59.

13/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 21:26

Conhecido o recurso de MARIA NILMA RODRIGUES COSTA DE HOLANDA - CPF: *99.***.*40-10 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 16:54

Juntada de Certidão

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA NILMA RODRIGUES COSTA DE HOLANDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento

26/03/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 09:49

Recebidos os autos

06/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 12:17

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 09:51

Conclusos para despacho

06/12/2023 18:56

Conclusos para decisão

06/12/2023 18:55

Recebidos os autos

06/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio