TJMA - 0000057-12.2004.8.10.0135

01/07/2022 11:02

Baixa Definitiva

01/07/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2022 10:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/07/2022 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ABRANTES em 30/06/2022 23:59.

16/06/2022 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.

14/06/2022 01:48

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022 13:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ABRANTES - CPF: *25.***.*20-34 (RECORRENTE) e não-provido

07/06/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2022 09:51

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 13:13

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2022 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022 10:46

Juntada de petição

04/05/2022 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 19:01

Juntada de Certidão

25/04/2022 13:15

Juntada de malote digital

23/03/2022 12:55

Juntada de malote digital

23/03/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2022 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2022 23:59.

09/03/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2022 13:29

Juntada de Certidão

07/03/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022 12:04

Juntada de Certidão

23/02/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2022 18:42

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2022 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2022 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 15:30

Juntada de parecer

15/12/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 12:42

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

14/12/2021 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2021 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/12/2021 23:59.

18/11/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021 18:22

Recebidos os autos

10/11/2021 18:22

Juntada de edital

13/10/2021 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

08/10/2021 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2021 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ABRANTES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.

04/10/2021 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2021 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2021 13:10

Juntada de documento

04/10/2021 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/09/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.

28/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 14:36

Juntada de malote digital

24/09/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 08:55

Conclusos para despacho

17/09/2021 10:17

Recebidos os autos

17/09/2021 10:17

Conclusos para despacho

17/09/2021 10:17

Distribuído por sorteio