TJMA - 0802544-60.2021.8.10.0058

15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de WALDIR MARTINS MELO FILHO em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 17:42

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

09/07/2025 17:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/06/2025 00:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025 11:30

Recurso Extraordinário não admitido

18/06/2025 11:30

Recurso Especial não admitido

24/04/2025 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2025 09:49

Juntada de termo

22/04/2025 23:05

Juntada de contrarrazões

22/04/2025 23:03

Juntada de contrarrazões

26/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025 11:08

Juntada de Certidão

21/03/2025 07:07

Recebidos os autos

21/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/03/2025 00:26

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:26

Decorrido prazo de WALDIR MARTINS MELO FILHO em 20/03/2025 23:59.

20/03/2025 17:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/03/2025 17:13

Juntada de recurso especial (213)

24/02/2025 00:10

Publicado Acórdão em 24/02/2025.

23/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de WALDIR MARTINS MELO FILHO - CPF: *47.***.*87-15 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 18:46

Juntada de Certidão

06/02/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 15:20

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 15:11

Juntada de Certidão

12/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento

08/01/2025 11:53

Recebidos os autos

08/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/01/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 09:28

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:16

Juntada de Certidão

22/11/2023 10:37

Juntada de petição

06/11/2023 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 14:30

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 13:15

Recebidos os autos

05/09/2023 13:15

Conclusos para decisão

05/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio