TJMA - 0855045-41.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA MACEDO AGUIAR

CPF *27.***.*81-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:55

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 16:05

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 18/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2025 17:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2025 15:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/05/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 16:57

    em cooperação judiciária

  • 09/05/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 23:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 02:36

    Decorrido prazo de MARIA MACEDO AGUIAR em 27/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 17:46

    Juntada de termo

  • 16/04/2023 12:19

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 16/04/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 20:37

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820742-91.2022.8.10.0000

  • 05/12/2022 21:30

    Decorrido prazo de MARIA MACEDO AGUIAR em 06/10/2022 23:59.

  • 22/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 08:59

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 00:10

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 05:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 05:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 22:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 22:01

    Decorrido prazo de MARIA MACEDO AGUIAR em 17/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2022 04:34

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 21:56

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 05/11/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 00:44

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 12:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 20:01

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 00:22

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 01/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0855045-41.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA MACEDO AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO   DESPACHO: [...] Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.Após, à conclusão para decisão de impugnação.Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 11 de março de 2020.Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública  

  • 28/09/2021 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 11:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/09/2021 11:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/12/2020 08:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2020 21:39

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 12:18

    Publicado Intimação em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

  • 20/11/2020 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2020 15:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/11/2020 12:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/11/2020 12:27

    Juntada de pendência de cálculo

  • 12/03/2020 09:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 00:36

    Decorrido prazo de MARIA MACEDO AGUIAR em 10/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2017 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/01/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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