TJMA - 0805782-40.2016.8.10.0001

27/03/2023 16:06

Juntada de protocolo

14/02/2023 10:44

Juntada de protocolo

10/01/2023 16:02

Juntada de protocolo

15/12/2022 16:55

Arquivado Definitivamente

09/12/2022 10:22

Juntada de protocolo

08/12/2022 10:56

Recebidos os autos

08/12/2022 10:56

Juntada de despacho

18/03/2021 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2021 22:22

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021 13:04

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA PAULA em 22/02/2021 23:59:59.

08/02/2021 15:19

Juntada de contrarrazões

08/02/2021 15:17

Juntada de contrarrazões

06/02/2021 07:35

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA PAULA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 07:35

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA PAULA em 27/01/2021 23:59:59.

03/02/2021 20:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

26/01/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021 07:48

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021 15:48

Juntada de petição

21/01/2021 15:48

Juntada de petição

21/01/2021 14:30

Juntada de apelação

03/12/2020 02:49

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

01/12/2020 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2020 17:33

Conclusos para decisão

04/09/2020 17:33

Juntada de Certidão

27/08/2020 10:56

Juntada de contrarrazões

08/08/2020 23:07

Julgado procedente o pedido

04/08/2020 05:37

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 02:00

Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 27/07/2020 23:59:59.

17/07/2020 12:21

Juntada de embargos de declaração

02/07/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020 17:58

Julgado procedente o pedido

06/06/2020 23:48

Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020 23:48

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 01/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 20:59

Conclusos para julgamento

26/05/2020 20:59

Juntada de Certidão

21/05/2020 16:39

Juntada de petição

22/04/2020 20:05

Juntada de petição

07/04/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020 19:19

Juntada de petição

30/04/2019 11:21

Conclusos para despacho

15/04/2019 10:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2018 01:49

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA PAULA em 02/04/2018 23:59:59.

27/03/2018 01:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 26/03/2018 23:59:59.

12/03/2018 16:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2018 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018 10:19

Conclusos para decisão

27/01/2018 00:47

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA PAULA em 26/01/2018 23:59:59.

27/11/2017 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2017 13:59

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2017 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2017 08:56

Juntada de Certidão

13/07/2017 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017 14:35

Conclusos para decisão

26/06/2017 14:35

Juntada de termo

29/08/2016 17:55

Juntada de ata da audiência

06/06/2016 10:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/02/2016 16:31

Conclusos para decisão

25/02/2016 16:31

Distribuído por sorteio