TJMA - 0001186-14.2007.8.10.0049

02/02/2023 11:03

Baixa Definitiva

02/02/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/02/2023 11:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/01/2023 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2023 23:59.

07/12/2022 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.

26/11/2022 04:24

Decorrido prazo de MIVALDO DOS PASSOS AGUIAR em 25/11/2022 23:59.

10/11/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 10:06

Desentranhado o documento

10/11/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022 02:36

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 10:52

Conhecido o recurso de MIVALDO DOS PASSOS AGUIAR - CPF: *25.***.*22-01 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2022 13:07

Juntada de Certidão

04/11/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 10:42

Juntada de parecer

17/10/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022 14:43

Juntada de documento

05/05/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/05/2022 15:25

Determinada a redistribuição dos autos

14/02/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022 08:14

Juntada de documento

11/02/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2022 09:30

Determinada a redistribuição dos autos

17/01/2022 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2022 12:34

Juntada de documento

17/01/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/01/2022 12:10

Determinada a redistribuição dos autos

03/12/2021 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2021 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021 13:02

Juntada de documento

03/12/2021 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/11/2021 14:33

Determinada a redistribuição dos autos

22/10/2021 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021 09:40

Juntada de parecer

14/10/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2021 23:59.

05/10/2021 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CHAGAS MARTINS LIMA em 04/10/2021 23:59.

29/09/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.

29/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

27/09/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 10:39

Recebidos os autos

08/09/2021 10:39

Conclusos para despacho

08/09/2021 10:39

Distribuído por sorteio