TJMA - 0805782-40.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2022 10:56
Baixa Definitiva
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08/12/2022 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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08/12/2022 10:55
Juntada de termo
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08/12/2022 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 20:34
Homologada a Transação
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01/12/2022 05:26
Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 30/11/2022 23:59.
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28/11/2022 09:13
Conclusos para decisão
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28/11/2022 09:13
Juntada de termo
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28/11/2022 09:09
Juntada de petição
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08/11/2022 00:13
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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08/11/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2022 08:24
Juntada de Certidão
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04/11/2022 03:42
Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 03/11/2022 23:59.
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03/11/2022 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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03/11/2022 16:21
Juntada de recurso especial (213)
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10/10/2022 01:07
Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2022.
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08/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 10:13
Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido
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05/10/2022 13:27
Desentranhado o documento
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05/10/2022 11:06
Pedido de inclusão em pauta
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05/10/2022 10:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/10/2022 14:16
Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido
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29/09/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/09/2022 11:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2022 16:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2022 16:24
Juntada de contrarrazões
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26/04/2022 01:44
Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.
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26/04/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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22/04/2022 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 03:08
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 03:08
Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 22/02/2022 23:59.
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21/02/2022 20:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/02/2022 17:10
Juntada de agravo interno cível (1208)
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01/02/2022 01:50
Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.
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01/02/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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29/01/2022 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/01/2022 14:49
Conclusos para decisão
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07/10/2021 07:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/10/2021 02:35
Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 06/10/2021 23:59.
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29/09/2021 00:24
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
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29/09/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805782-40.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA.
Advogado: Dr.
Bruno Ricardo Nascimento Dos Reis (OAB/MA 15951) EMBARGADO: DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT Advogado: Dr.
José Luis Da Silva Santana (OAB/MA 4562) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
27/09/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2021 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2021 00:59
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 00:59
Decorrido prazo de DENISE CAROLINE LINDOSO SILVA BITTENCOURT em 17/09/2021 23:59.
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31/08/2021 08:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/08/2021 17:01
Juntada de embargos de declaração (1689)
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24/08/2021 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2021.
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24/08/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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20/08/2021 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2021 11:59
Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e provido em parte
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18/05/2021 14:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/05/2021 14:22
Juntada de parecer
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15/04/2021 17:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 16:43
Conclusos para despacho
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18/03/2021 07:16
Recebidos os autos
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18/03/2021 07:16
Conclusos para decisão
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18/03/2021 07:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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