TJMA - 0845198-15.2016.8.10.0001

16/02/2024 12:24

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 06/11/2023

16/10/2023 01:21

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 13/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023 15:21

Juntada de petição

19/09/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023 16:28

Conclusos para despacho

23/02/2023 20:32

Juntada de petição

10/02/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 18:03

Conclusos para despacho

20/01/2023 18:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2023 04:40

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023 04:40

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

02/01/2023 10:47

Juntada de petição

08/12/2022 18:22

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 15:04

Conclusos para despacho

31/10/2022 10:38

Recebidos os autos

31/10/2022 10:38

Juntada de decisão

01/06/2021 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2021 13:09

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2021 08:10

Juntada de contrarrazões

29/05/2021 01:51

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 28/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 16:46

Juntada de apelação cível

07/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/05/2021.

06/05/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021 18:04

Julgado improcedente o pedido

18/02/2021 18:12

Conclusos para decisão

06/02/2021 11:50

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 11:50

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

29/12/2020 18:11

Juntada de petição

18/12/2020 11:50

Juntada de petição

15/12/2020 02:02

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

11/12/2020 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 19:16

Conclusos para decisão

03/12/2020 19:16

Juntada de Certidão

03/12/2020 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/12/2020 12:14

Juntada de Certidão

29/05/2020 20:13

Juntada de petição

06/04/2020 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 08:38

Conclusos para despacho

17/12/2019 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 17:24

Juntada de pendência de cálculo

25/04/2019 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2019 00:49

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA em 16/04/2019 23:59:59.

01/04/2019 17:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 00:23

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2019 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019 08:05

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2019 12:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2016 19:32

Distribuído por sorteio