TJMA - 0000819-57.2014.8.10.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA

CPF *20.***.*15-91

Advogados

GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA

OAB: 21310/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 13:51

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 19/09/2022 13:50

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/09/2022 11:41

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 02:18

    Decorrido prazo de MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA em 18/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 01:27

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 11:22

    Conhecido o recurso de MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *20.***.*15-91 (REQUERENTE) e provido

  • 18/07/2022 17:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2022 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 09:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/07/2022 13:18

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 12:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/04/2022 07:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/04/2022 02:20

    Decorrido prazo de MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 02:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/04/2022 00:45

    Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0000819-57.2014.8.10.0109 – PAULO RAMOS APELANTE: MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: GEYSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA (OAB/MA 21.310)  APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO MURILO DA SILVA PORTELA  RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa     DESPACHO   Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 04 de Abril de 2022.     Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator  

  • 07/04/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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