STJ - 0802989-92.2020.8.10.0000

07/10/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2022 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2022

19/09/2022 17:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 833556/2022

19/09/2022 17:17

Protocolizada Petição 833556/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

15/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 452776/2022 - AgInt no AgInt no

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452776 - AgInt no AgInt no AREsp 2019439 - Publicação prevista para 15/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452776/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2019439/MA

17/08/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

17/08/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000535-2022-AJC-1T)

15/08/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452776/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2019439/MA

09/08/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553824/2022

28/06/2022 10:57

Protocolizada Petição 553824/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 452776/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452776/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 452776/2022

30/05/2022 11:56

Protocolizada Petição 452776/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

10/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 117187/2022 - AgInt

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0117187 - AgInt no AREsp 2019439 - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 17:30

Conheço do agravo de MARIA HELENA BORGES para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00117187 - AgInt no AREsp 2019439

24/03/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/03/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2022 18:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184945/2022

17/03/2022 17:50

Protocolizada Petição 184945/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 117187/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117187/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 117187/2022

24/02/2022 19:21

Protocolizada Petição 117187/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

08/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 16:50

Conheço do agravo de MARIA HELENA BORGES para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2021 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO