TJMA - 0809110-79.2021.8.10.0040

18/09/2023 16:14

Baixa Definitiva

18/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2023 16:11

Juntada de termo

18/09/2023 16:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/05/2023 14:10

Juntada de Certidão

17/05/2023 13:50

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:05

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:03

Juntada de Certidão

16/05/2023 23:54

Juntada de petição

12/05/2023 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/05/2023 23:59.

11/05/2023 23:40

Juntada de petição

26/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 18:23

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/03/2023 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 11:38

Desentranhado o documento

21/03/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 15:40

Recurso Especial não admitido

16/03/2023 09:20

Conclusos para decisão

16/03/2023 09:19

Juntada de termo

15/03/2023 23:56

Juntada de petição

23/02/2023 03:57

Publicado Intimação em 22/02/2023.

23/02/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

20/02/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/02/2023 19:45

Juntada de recurso especial (213)

10/02/2023 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/02/2023 23:59.

09/02/2023 22:24

Juntada de petição

16/12/2022 05:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 15:18

Conhecido o recurso de NUBIA ANGELA CARVALHO DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*30-82 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

08/12/2022 23:20

Juntada de Certidão

08/12/2022 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 10:30

Juntada de parecer

03/12/2022 04:48

Decorrido prazo de GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 04:48

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

02/12/2022 22:35

Juntada de petição

30/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/11/2022 23:59.

28/11/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2022 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2022 19:53

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

10/11/2022 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 12:57

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 09:56

Recebidos os autos

28/09/2022 09:56

Conclusos para despacho

28/09/2022 09:56

Distribuído por sorteio