TJMA - 0015878-21.2014.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS DELGADO MAIA

CPF *46.***.*88-53

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

SAMIR QUINTANILHA GERUDE

OAB: 3902/MA

CPF *24.***.*43-49

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA

OAB: 7630/MA

CPF *04.***.*89-07

ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR

OAB: 11525/MA

CPF *50.***.*40-87

NATALIA GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 18994/MA

CPF *37.***.*25-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

SEBASTIAO CAMPOS MATOS

CPF *75.***.*84-68

UBIRANI CAMARA BARROS

EDMILSON DA SILVA GUIMARAES

MARCELO RODRIGUES PESTANA

MARCIO RODRIGUES PESTANA

JOAO FERREIRA BARROSO

MARIANO DINIZ DA SILVA

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 22554/MA

CPF *11.***.*58-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 05:11

    Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 15/10/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES FIGUEIREDO em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA em 30/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 09:30

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 22/08/2024 05:57

    Juntada de termo

  • 21/08/2024 10:43

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2024 17:40

    Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 06:01

    Publicado Sentença (expediente) em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2024 08:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/07/2024 13:54

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 24/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 13:54

    Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO em 24/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:18

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:18

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:18

    Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO em 02/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:17

    Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 02/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 06:20

    Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 22/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 17:42

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2024 12:23

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:07

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 16/07/2024 02:41

    Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2024 09:19

    Juntada de Edital

  • 13/07/2024 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2024 07:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 09:52

    Juntada de diligência

  • 08/07/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 09:52

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2024 14:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2024 12:05

    Juntada de apelação

  • 27/06/2024 01:33

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 27/06/2024 01:33

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 27/06/2024 01:31

    Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 12:36

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 10:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 09:45

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 05:14

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:14

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 23/08/2023 01:19

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES FIGUEIREDO em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:26

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:26

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:26

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 00:26

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 04:37

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:52

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 00:07

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 29/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:54

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:07

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 16/06/2023 09:03

    Outras Decisões

  • 01/05/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:09

    Decorrido prazo de LARYSSA PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:50

    Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES FIGUEIREDO em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:50

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:37

    Decorrido prazo de JONATAS DELGADO MAIA em 13/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS MATOS em 22/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 22:06

    Juntada de diligência

  • 02/02/2023 03:33

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 02/02/2023 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 25/01/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 08:55

    Juntada de diligência

  • 23/01/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 22:05

    Juntada de diligência

  • 16/01/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 13/01/2023 12:39

    Juntada de petição

  • 13/01/2023 11:07

    Juntada de petição

  • 13/01/2023 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 10:11

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 07:48

    Outras Decisões

  • 13/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 19:02

    Juntada de diligência

  • 24/11/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/11/2022 20:50

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 20:50

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 20:50

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 15:54

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 19:47

    Decorrido prazo de FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA em 31/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 11:38

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 28/09/2022 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/09/2022 10:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 27/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 19:17

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 17:09

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 22:53

    Juntada de diligência

  • 14/09/2022 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 22:52

    Juntada de diligência

  • 04/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 15:04

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 14:58

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2022 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 14:50

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2022 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/08/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 09:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 07:16

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 19:19

    Decorrido prazo de MARIANO DINIZ DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 13:47

    Decorrido prazo de UBIRANI CAMARA BARROS em 25/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 21:45

    Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PESTANA em 25/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 20:01

    Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES PESTANA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 16:00

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 10:45

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 17:27

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 17:24

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 18/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 17:23

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS MATOS em 18/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:07

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:23

    Juntada de diligência

  • 24/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de LARYSSA PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 17:23

    Juntada de diligência

  • 19/07/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 08:55

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 11:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/07/2022 01:29

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 16/07/2022 01:29

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 16/07/2022 00:45

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 15/07/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:14

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 10:17

    Mandado devolvido dependência

  • 15/07/2022 10:17

    Juntada de diligência

  • 11/07/2022 18:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 18:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:54

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:50

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:44

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:40

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:33

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:33

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 17:21

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:08

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:56

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2022 16:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:32

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:23

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 04:44

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 11/07/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 08/07/2022 13:25

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 16:36

    Juntada de termo

  • 05/07/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 05/07/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:02

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0015878-21.2014.8.10.0001 (172912014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JONATAS DELGADO MAIA ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR ( OAB 11525-MA ) De acordo com a certidão de fl. retro, as atividades presenciais, judiciais e administrativas foram suspensas entre os dias 08 e 17 de março de 2021, nos termos da Portaria- GP 1952021 TJMA.

    Durante esse período, não foi possível realizar as audiências relativas a processos físicos, em virtude da inviabilidade de tramitação dos servidores junto a este Fórum, a fim de realizar o ato.

    Por este motivo, também não foi possível cumprir as audiências designadas para datas futuras.

    Diante do exposto, considerando que no presente processo havia audiência designada no período acima descrito, a qual não pôde ser realizada, redesigno o ato para o dia 30/11/2021, às 10:00 horas.

    Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, advertindo estas que poderá ser aplicada à testemunha faltosa multa no valor de 1(um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além de condenação ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça (art. 219 do CPP).

    Havendo Advogado constituído, intime-se via Dje.

    Intime(m)-se o(s) acusado(s).

    Notifique(m)-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública.

    Caso necessário, expeça-se carta precatória para intimação de testemunha(s) e vítima(s) residente(s) fora desta Comarca, cujo ato será presidido por este juízo deprecante, por meio do sistema de videoconferência, na data acima designada.

    Conforme art. 2º, IV, da Recomendação nº 91/2021- CNJ, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, as audiências devem ser realizadas por meio de videoconferência, observadas as normas estabelecidas pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    Assim, enquanto permanecerem o estado de pandemia e/ou a recomendação de adoção de medidas sanitárias, as audiências designadas neste juízo deverão ser realizadas por meio do sistema de videoconferência, conforme acima elencado, para preservação da saúde de todos os envolvidos e uma vez que esta magistrada, titular da unidade, é pertencente ao grupo de risco da COVID-19, conforme padrões internacionalmente estabelecidos.

    A secretaria judicial deverá providenciar a intimação das partes e testemunhas de forma eletrônica, preferencialmente, para comparecimento ao ato, cujas instruções deverão ser encaminhadas à pessoa intimada, autorizando o contato via telefone, se possível.

    Nesse sentido, as partes e testemunhas poderão participar do ato com a utilização dos equipamentos e meios de transmissão próprios, encaminhando-se o link de acesso e as devidas instruções de praxe, nos termos do art. 9 e 10 do Provimento nº 3021- TJMA.

    Não sendo possível a participação por videoconferência por qualquer motivo, os intimandos deverão comparecer à sala de audiências desta unidade, cumprindo as orientações necessárias no sentido de combater a disseminação do novo Coronavírus.

    Segue link para acesso à sala virtual de audiências: https://vc.tjma.jus.br/5vcrslz, conforme instruções a serem fornecidas pela secretaria, devendo ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

    São Luís/MA, 17 de junho de 2021.

    Juíza ANA CELIA SANTANA Titular da 5a Vara Criminal

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0015878-21.2014.8.10.0001 (172912014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JONATAS DELGADO MAIA ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR ( OAB 11525-MA ) ATO ORDINATÓRIO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) JUÍZA TITULAR ANA CÉLIA SANTANA Processo nº 15878-21.2014.8.10.0001 (172912014) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(a)(s)(es): Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): JONATAS DELGADO MAIA Advogado(a)(s): Dr(a).

    Eldimir Otavio Coelho Junior - OAB/MA nº 11525 Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, §4º do Novo CPC e no Provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, XII e nos termos do art. 143 do Código de Normas da CGJMA e art. 234 do novo CPC, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) Dr(a).

    Eldimir Otavio Coelho Junior - OAB/MA nº 11525 intimado(a)(s) para que no prazo de 5 (cinco) dias proceda a devolução dos autos em epígrafe à Secretaria Judicial da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís/MA que se encontra em seu poder desde 10/09/2021.

    São Luís (MA), 28 de setembro de 2021.

    Anna Paula Cantanhede Azevêdo Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal Resp: 103556

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2014

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

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