STJ - 0816383-08.2016.8.10.0001

17/10/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/10/2022 15:02

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:02

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

19/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/08/2022

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202425222. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO