STJ - 0004143-49.2018.8.10.0001

15/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004143492018810000120250515072256

14/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379833/2025

30/04/2025 17:12

Protocolizada Petição 379833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 134849/2022 - AgRg

25/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134849 - AgRg no AREsp 2063471 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:16

Conhecido o recurso de ELIEZER DA CUNHA REIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 134849/2022 - AgRg no AREsp 2063471

11/04/2023 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como PROCURAÇÃO, em razão disso, a Coordenadoria de Processamento de

11/04/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 322913/2023

11/04/2023 13:07

Protocolizada Petição 322913/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2023

14/07/2022 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e verificou que a parte requerente da Pet 00595698/2022 não consta da autuação dos presentes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação

13/07/2022 21:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 595698/2022

13/07/2022 21:43

Protocolizada Petição 595698/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/07/2022

07/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2022 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262115/2022

07/04/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022 15:32

Protocolizada Petição 262115/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2022

14/03/2022 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2022 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140430/2022

04/03/2022 11:49

Protocolizada Petição 140430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134849/2022

03/03/2022 12:09

Protocolizada Petição 134849/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2022

03/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ELIEZER DA CUNHA REIS

23/02/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO