25/06/2024 23:19

Conclusos para julgamento
25/06/2024 23:19

Juntada de termo
20/03/2024 09:06

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
19/03/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:30

Decorrido prazo de QUIRINO NUNES FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
29/01/2024 15:56

Juntada de petição
18/01/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:08

Juntada de petição
13/04/2023 12:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:12

Juntada de petição
18/03/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:00

Juntada de petição
02/09/2022 07:56

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
02/09/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:34

Juntada de Certidão
20/02/2022 09:17

Decorrido prazo de QUIRINO NUNES FILHO em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 09:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
28/01/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042391-89.2015.8.10.0001 AUTOR: QUIRINO NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias) para manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 10 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
12/01/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
22/10/2021 13:34

Juntada de petição
15/10/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:23

Conclusos para despacho
11/10/2021 12:07

Juntada de petição
04/10/2021 09:21

Juntada de petição
01/10/2021 12:00

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042391-89.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: QUIRINO NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 9 de agosto de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
29/09/2021 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 10:55

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:13

Recebidos os autos
28/06/2021 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2015

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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