TJMA - 0857098-24.2018.8.10.0001

11/03/2024 09:35

Baixa Definitiva

11/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2024 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA em 01/02/2024 23:59.

31/01/2024 16:30

Juntada de petição

10/01/2024 16:42

Juntada de petição

21/12/2023 14:23

Juntada de petição

13/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023 14:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido

18/11/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 11:42

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 10/11/2022 23:59.

19/10/2022 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA em 18/10/2022 23:59.

26/09/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.

24/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

22/09/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 12:40

Recebidos os autos

21/09/2022 12:40

Conclusos para decisão

21/09/2022 12:40

Distribuído por sorteio