02/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:51

Juntada de petição
10/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:53

em cooperação judiciária
14/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:19

Juntada de petição
05/08/2024 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:22

Juntada de petição
06/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
02/09/2023 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:37

Declarada incompetência
28/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:09

Juntada de petição
19/06/2023 11:30

Juntada de petição
19/06/2023 00:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 18:21

Juntada de ato ordinatório
19/03/2023 00:49

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:39

Juntada de ato ordinatório
05/01/2023 03:25

Decorrido prazo de DANIEL PORTO CAMPELLO em 12/12/2022 23:59.
05/01/2023 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 12/12/2022 23:59.
05/01/2023 03:16

Decorrido prazo de DIMAS EDUARDO DE VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
06/10/2022 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022 22:07

Juntada de petição
11/09/2022 16:48

Desentranhado o documento
11/09/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual
11/09/2022 16:47

Desentranhado o documento
11/09/2022 16:47

Desentranhado o documento
11/09/2022 16:46

Desentranhado o documento
15/08/2022 20:21

Juntada de Certidão
15/08/2022 19:40

Juntada de volume
10/08/2022 05:49

Juntada de volume
26/07/2022 13:18

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:31

Juntada de ato ordinatório
21/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
12/07/2022 03:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/06/2022 23:59.
12/05/2022 20:53

Juntada de Certidão
30/04/2022 16:11

Expedição de Informações pessoalmente.
30/04/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:33

Juntada de Ofício
31/03/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:27

Conclusos para despacho
04/03/2022 00:54

Decorrido prazo de DANIEL PORTO CAMPELLO em 02/02/2022 23:59.
04/03/2022 00:54

Decorrido prazo de DIMAS EDUARDO DE VASCONCELOS em 02/02/2022 23:59.
04/03/2022 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 02/02/2022 23:59.
11/02/2022 22:10

Juntada de petição
07/02/2022 15:38

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:16

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 13255-23.2010.8.10.0001 (128212010) Autora: ODAIR JOSÉ DE FREITAS Advogado: Dr.

Samir Santos Pereira de Amorim, OAB/MA 11.305 - PUBLICAÇÃO Dr.

Raimundo da Silva Barros Netto, OAB/MA 14.409 - PUBLICAÇÃO Ré: POLIFRIO DO NORDESTE S/A Advogados: Dra.

Daniela Porto Campelo, OAB/MA 9.665 - PUBLICAÇÃO Dr.

Dimas Eduardo de Vasconcelos, OAB/DF 25727 - PUBLICAÇÃO DESPACHO Vistos em correição.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PROTESTO INDEVIDO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por ODAIR JOSÉ DE FREITAS, em face de POLIFRIO DO NORDESTE S/A, qualificados.

Os processos de número 53871-64.2015.8.10.0001 e 53867-27.2015.8.10.0001, de Autoria de ODAIR JOSÉ DE FREITAS, vieram redistribuídos da 11ª Vara Cível desta Capital, para esta Unidade Jurisdicional, após a declaração de suspeição do magistrado titular daquela Unidade, em decorrência das diversas reclamações formalizadas pelo Autor.

Posteriormente, houve declaração de suspeição de minha lavra nos referidos feitos, ensejando a sua posterior redistribuição.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Com suporte no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil vigente, declaro-me suspeito para processar e julgar o presente feito por motivo de foro íntimo.

Deixo de declinar a motivação da suspeição ora levantada porque "o juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição por foro íntimo porque estão no seu âmago" (Agravo Regimental nº 51445 DF, 1997.01.00.015445-3, Primeira Turma.

Relator Juiz Catão Alves.

Publicado em 16/03/98.

DJp 141).

Desse modo, encaminhe-se os autos para a Distribuição, na forma do artigo 15, II da LC n° 0014/1991, e do Ofício Circular n° 60/2009/GAB-CGJ do Corregedor-Geral da Justiça, para que se realize a redistribuição entre as demais Varas Cíveis desta Comarca.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de Janeiro de 2.021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 188102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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