05/03/2021 14:44

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 01/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 13:47

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 11:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:12

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801553-32.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Vistos em correição etc.

Trata-se de Ação promovida por RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S/A.

Em manifestação retro, as partes firmam acordo e requerem sua homologação.

Em síntese, é o que cabe relatar.

Decido.

Vê-se que não existe impedimento legal para o deferimento do feito, haja vista a natureza da demanda, bem como a presença dos requisitos indispensáveis para sua homologação.

ISTO POSTO, considerando tudo mais que dos autos consta e o disposto no art. 487, inciso Ill, "b" do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, os termos constantes do acordo retro para, assim, extinguir o feito, com resolução de seu mérito.

Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, diante do fato de que não há interesse recursal.

Sem custas.

Matões/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 02/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:46

Juntada de petição
18/01/2021 14:39

Homologada a Transação
14/01/2021 10:44

Homologada a Transação
13/01/2021 09:32

Juntada de petição
18/12/2020 12:34

Conclusos para julgamento
18/12/2020 10:10

Juntada de protocolo
12/05/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 18:12

Conclusos para despacho
30/09/2019 17:01

Juntada de petição
20/08/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 02:34

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 15/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 11:21

Conclusos para decisão
16/07/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000717-46.2018.8.10.0060

A Incolumidade Publica

Jose Domingos Leao de Sousa

Advogado: Kaio Mikael da Costa Sampaio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2018 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0050622-42.2014.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Jose de Lima da Cruz

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827425-49.2019.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Consorcio Via Sl

Advogado: Airton Jose Tajra Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2019 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000009-11.2017.8.10.0131

Darcy Ramos da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813071-62.2020.8.10.0040

Francisco Cicero Ferreria

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2020 16:47

Exibir Processo