TJMA - 0839964-13.2020.8.10.0001

14/12/2022 07:57

Baixa Definitiva

14/12/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022 07:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

12/12/2022 22:04

Juntada de petição

07/12/2022 04:48

Decorrido prazo de ARILZA MARIA CORREIA MENDES AMARAL em 05/12/2022 23:59.

11/11/2022 03:02

Publicado Intimação de acórdão em 11/11/2022.

11/11/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 09:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

03/11/2022 17:51

Juntada de Certidão

03/11/2022 17:48

Juntada de Certidão

01/11/2022 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022 15:25

Juntada de Outros documentos

05/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 14:38

Recebidos os autos

26/10/2021 14:38

Conclusos para despacho

26/10/2021 14:38

Distribuído por sorteio