TJMA - 0000063-37.2017.8.10.0111

01/12/2023 08:59

Baixa Definitiva

01/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES ALEXANDRE em 25/10/2023 23:59.

04/10/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 10:33

Conhecido o recurso de LUCILENE ALVES ALEXANDRE - CPF: *08.***.*86-01 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido

27/09/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 14:03

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES ALEXANDRE em 04/08/2023 23:59.

03/08/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/07/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 10:01

Juntada de Certidão

25/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/07/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 10:00

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2022 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 23:01

Juntada de Certidão

03/05/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:31

Determinada a redistribuição dos autos

24/11/2021 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2021 10:47

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 09:22

Recebidos os autos

03/11/2021 09:22

Conclusos para despacho

03/11/2021 09:22

Distribuído por sorteio