TJMA - 0803081-77.2021.8.10.0051

20/03/2023 06:55

Baixa Definitiva

20/03/2023 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/03/2023 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

06/03/2023 11:22

Juntada de petição

02/03/2023 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 22:50

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 18:33

Juntada de Certidão

07/02/2023 17:03

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA SOARES DE MOURA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 15:05

Juntada de petição

25/01/2023 10:09

Conclusos para julgamento

25/01/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 00:41

Juntada de petição

18/01/2023 08:32

Recebidos os autos

18/01/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2023 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 13:52

Juntada de contrarrazões

26/09/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.

24/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

22/09/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 14:24

Juntada de petição

18/07/2022 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2022 12:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/07/2022 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

07/07/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022 21:05

Juntada de petição

15/06/2022 14:49

Juntada de petição

14/06/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2022 23:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2022 15:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/02/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 16:02

Conclusos para despacho

11/02/2022 08:17

Recebidos os autos

11/02/2022 08:17

Conclusos para despacho

11/02/2022 08:17

Distribuído por sorteio