TJMA - 0021674-61.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 01:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
18/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2025 14:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 14:47
Juntada de petição
-
15/02/2025 00:53
Decorrido prazo de VALDEMIR DA PAIXAO VIEIRA em 14/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:10
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 09:24
Juntada de ato ordinatório
-
27/12/2024 17:01
Juntada de petição
-
12/12/2024 16:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/12/2024 16:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/12/2024 16:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
09/12/2024 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2024 19:13
Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
05/12/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 15:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/09/2024 17:34
Juntada de petição
-
04/09/2024 00:55
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 16:49
Homologada a Transação
-
06/05/2024 09:15
Juntada de termo
-
02/04/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:47
Juntada de petição
-
12/03/2024 18:36
Juntada de Ofício
-
26/01/2024 11:03
Juntada de petição
-
25/01/2024 17:35
Juntada de petição
-
19/01/2024 12:02
Juntada de petição
-
18/01/2024 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:02
Juntada de laudo pericial
-
05/10/2023 21:03
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:23
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:02
Juntada de laudo
-
04/10/2023 07:59
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:33
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:46
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:11
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 23:31
Juntada de diligência
-
30/08/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 14:48
Juntada de petição
-
26/05/2023 10:33
Nomeado perito
-
24/04/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 12:06
Juntada de petição
-
23/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 05:49
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 14/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 05:49
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 14/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 12:23
Juntada de diligência
-
29/09/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 10:36
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 14:48
Juntada de mandado
-
09/02/2022 11:24
Juntada de petição
-
27/08/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 06:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 07:37
Decorrido prazo de PIERRE DIAS DE AGUIAR em 11/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 10:47
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
05/02/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0021674-61.2012.8.10.0001 AUTOR: VALDEMIR DA PAIXAO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
02/02/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 08:54
Recebidos os autos
-
11/12/2020 08:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2012
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802885-78.2019.8.10.0051
Teresa Helena Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Antonio Marcos Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/11/2019 18:00
Processo nº 0000583-78.2005.8.10.0026
Sipcam Nichino Brasil S.A.
Jorge Henrique Pes
Advogado: Jose Ercilio de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/07/2005 00:00
Processo nº 0801130-02.2021.8.10.0034
Carlos Almeida Santos
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/01/2021 16:06
Processo nº 0800313-48.2020.8.10.0138
Leandro Lopes de Amorim
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Carlos da Silva Ramos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/03/2020 23:27
Processo nº 0805710-65.2019.8.10.0060
Maria Esperanca da Silva Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Elizio Dias de Almeida Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/11/2019 12:29