17/02/2023 06:50

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 13:42

Recebidos os autos
16/02/2023 13:42

Juntada de despacho
15/07/2022 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/07/2022 17:52

Juntada de contrarrazões
01/07/2022 19:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:59

Juntada de apelação
03/06/2022 11:57

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:48

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 08:28

Conclusos para julgamento
21/03/2022 09:46

Juntada de petição
08/03/2022 11:46

Juntada de petição
08/03/2022 04:59

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:27

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:22

Juntada de réplica à contestação
03/02/2022 18:00

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850106-81.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FIRMINO ALVES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 20 de janeiro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
20/01/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:54

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:47

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850106-81.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FIRMINO ALVES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A REU: BANCO BMG SA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi declarada a revelia do banco réu, todavia, o endereço na qual houve a citação do processo não é o endereço que funciona a sede do banco, conforme ID 54053976.

Dessa forma, converto o julgamento em diligência e chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 54597187 e determinar a Citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Ressalto que a referida citação deve ocorrer no endereço: Av.

Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, Andar 10,11,13 E 14, Bloco 01 e 02, Sala 101,102,112,131e141, Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo -SP, CEP 04.543-000.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
03/12/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2021 15:18

Conclusos para julgamento
09/11/2021 20:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:24

Juntada de petição
20/10/2021 09:06

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850106-81.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FIRMINO ALVES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que em Petição de ID 54053275 o autor pleiteou a emenda a inicial, informando novo endereço para citação do requerido.

Ocorre que em Documento- Aviso de Recebimento (AR) de ID 51860215, restou evidenciado que o réu foi citado dia 21/08/2021, conforme certidão ID 53337246.

Dessa forma, tendo em vista que devidamente citado o Réu não apresentou contestação à inicial (CERTIDÃO ID 53337246).

Assim, em face da não apresentação de defesa, declaro a revelia da parte requerida, todavia, não entendo que tenha ocorrido o seu efeito material, consistente em reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela Requerente, havendo necessidade de maior dilação probatória.

Nesse sentido, determino a intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as, juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de encerramento da fase probatória e julgamento antecipado da lide.

Intime-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
18/10/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 20:47

Conclusos para despacho
07/10/2021 20:46

Juntada de Certidão
06/10/2021 21:07

Juntada de petição
02/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850106-81.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FIRMINO ALVES DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 27 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
29/09/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
25/09/2021 14:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2021 23:59.
31/08/2021 19:56

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2021 19:24

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2021 23:59.
23/06/2021 18:19

Juntada de termo
21/06/2021 20:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 12:48

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:00

Conclusos para despacho
01/02/2018 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 12:33

Conclusos para despacho
26/12/2017 10:54

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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