05/10/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:15

Transitado em Julgado em 18/07/2023
21/07/2023 12:52

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:50

Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:49

Decorrido prazo de JANILSON SOARES LIMA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 21:23

Juntada de petição
01/05/2023 17:00

Juntada de petição
07/03/2023 22:25

Juntada de petição
10/10/2022 10:55

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
08/09/2022 23:35

Juntada de petição
08/09/2022 22:27

Juntada de petição
17/08/2022 03:37

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 23:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:30 2ª Vara de Santa Inês.
08/08/2022 08:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:50

Juntada de petição
31/07/2022 06:41

Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 02:09

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 10:11

Juntada de petição
08/07/2022 17:29

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
08/07/2022 17:29

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
08/07/2022 17:28

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 09:30 2ª Vara de Santa Inês.
29/06/2022 00:09

Outras Decisões
28/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/03/2022 21:12

Juntada de petição
18/03/2022 16:03

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2022 09:49

Juntada de petição
09/12/2021 15:52

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:52

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:56

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:56

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 19:41

Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 23:06

Juntada de petição
28/10/2021 17:13

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802302-10.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação dos Advogados PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/MA 6091, ANTONIO GONCALVES DE SOUSA - OAB/MA 21759 e GRACE KELLY LIMA DE FARIAS - OAB/MA 9674-A para ciência da decisão a seguir transcrita: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide.

Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

Santa Inês/MA, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021. Caio Júlio Rodrigues de Camargo Secretário Judicial - Mat. 180711
26/10/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:45

Juntada de petição
14/10/2021 07:19

Conclusos para decisão
14/10/2021 07:18

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802302-10.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091 para apresentar réplica, no prazo de lei, conforme abaixo: Decisão: Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.

Compulsando os autos, verifico a provável existência de conexão, ou litispendência entre a Ação de Declaração de Nulidade de Escritura Pública (proc. 0001532-89.2017.8.10.005) e esta Ação Anulatória de Negócio Jurídico (proc. 0802302-10.2021).

Diante de tais considerações, reúnam-se os processos a fim de que sejam evitadas decisões conflitantes.

Após, considerando o comparecimento espontâneo dos réus ao processo, deixo de determinar a citação dos mesmos.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, Juíza de Direito da 2ª Var.

Santa Ines/MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.
29/09/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:30

Apensado ao processo 0001532-89.2017.8.10.0056
21/09/2021 15:58

Outras Decisões
08/07/2021 14:25

Conclusos para despacho
08/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:02

Declarada incompetência
25/06/2021 21:18

Juntada de contestação
24/06/2021 15:06

Conclusos para decisão
24/06/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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